"No to Lisbon"

Foi isso que os irlandeses disseram hoje ao Tratado de Lisboa, mergulhando a União Européia numa nova crise, depois de sucessivas tentativas para garantir uma maior governabilidade ao bloco.

O Tratado de Lisboa precisa ser ratificado pelos 27 países-membros da UE, mas a Irlanda foi o único país a submeter o Tratado a um plebiscito, enquanto em outros 18 países foi levado à apreciação dos parlamentos nacionais. Esse texto, pretende reformar a União Européia, que está vivendo uma crise de identidade e que mergulhou numa profunda crise em 2005, após ver seu projeto de Constituição receber "não" das populações da França e Holanda.

Com esse novo "não", agora dos irlandeses, as propostas do Tratado que incluiam a criação de uma Presidência do Conselho de Ministros da UE com longo mandato, um chefe de política exterior mais poderoso e a remoção do poder de veto de países em um número maior de áreas de decisão, ficam ameaçadas.

O texto do Tratado, que só foi obtido depois de muita diplomacia por parte da chancerler federal Angela Merkel, em junho de 2007, durante a presidência alemã da UE, "não está morto", segundo o presidente da Comissão Européia, José Manuel Barroso. Merkel, e o presidente francês, Nicolas Sarkozy, exigiram – numa declaração conjunta – que o processo de ratificação do documento prossiga nos demais países-membros da UE.

Semana que vem, um novo encontro da cúpula da UE será realizado em Bruxelas, onde os chefes de governo e Estado do Bloco terão que discutir diversas opções para resolver o impasse irlandês. Uma das medidas que estão sendo pensadas, é a realização de um segundo plebiscito na chamada ilha Esmeralda, repetindo assim o que aconteceu em 2001, quando os irlandeses também rejeitaram o Tratado de Nice, que expandia o bloco com a entrada de países do Leste Europeu. No primeiro plebiscito, os irlandeses disseram "não", dizendo "sim" no segundo.

Um segundo plebiscito agora seria um erro: teoricamente, caso um único país diga "não" ao Tratado de Lisboa, o processo deve ser abortado e repensado, fazendo-se as devidas modificações. Porém, uma segunda consulta só mostra como a União Européia não está preparada para ouvir um sonoro e penoso "não", como aconteceu em 2005, com Holanda e França. Uma das soluções que estão sendo discutidas é "acerto jurídico", que permitiria fazer exceções à Irlanda em determinados assuntos. Com isso, o tratado ainda poderia entrar em vigor nos países restantes. Outra opção é a de um terceiro tratado, mas essa tese é totalmente inviável - se os últimos dois estão sofrendo esse desgaste, a UE não agüentaria o baque de um terceiro, além do tempo que se faz necessário na confecção de algo desse tipo.

A União Européia, que comemora esse ano, 50 anos dos Tratados de Roma, que entraram em vigor em 1º de janeiro de 1958, precisa repensar com urgência seu papel no mundo, já que um de seus objetivos que é ser um contraponto à hegemonia norte-americana, pode ser seriamente ameaçada, ainda mais que em 2009, um novo presidente tomará posse nos EUA e como tudo indica que a política externa norte-americana mudará sensivelmente. Quem quer que seja eleito, quem pode ficar de fora são os europeus. E falando neles, caso haja algum crédulo, a sexta-feira 13 será marcada definitivamente como uma data de azar.